Home- busca: Pessoas Transgenero
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 16:07
CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014
unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 13:14
Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina
Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:28
Advogado X cliente: SDI-1 decide pela incompetência da Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios estabelecidos entre duas pessoas físicas.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
Pensão de mercê fere princípios constitucionais
pensão de mercê a pessoas pré-determinadas, ainda que previsto em lei municipal, deve ser interrompido.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 16:25
Gripe comum matou 17 por dia em São Paulo em 2008
pessoas morreram na cidade em 2008 devido a males provocados pela gripe, como pneumonias, bronquites e outras doenças pulmonares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Cliente abordado em supermercado sob infundada suspeita de furto.
das pessoas, garantindo o direito à devida indenização decorrente de sua violação.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 10:43
Estado do Espírito Santo é responsabilizado por dívidas de fundação
Dívidas trabalhistas de um grupo de 23 pessoas admitidas pela Fundação Centroleste, sem carteira
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:22
Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores
dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 11:25
1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância
pessoas da cidade de Campo Grande (MS), acusadas de participarem de um crime de homicídio.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 16:59
Lei que prevê volta de trabalhadores demitidos no governo Collor está no Diário Oficial
a volta ao trabalho das pessoas demitidas entre os anos de 1990 e 1992.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007
pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
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Legislação » Geral Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
Instrução Normativa nº 627, de 24/02/06.
-leão) de pessoas físicas a partir de 1º de fevereiro do ano-calendário de 2006.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.258, de 30/12/05
Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.442, de 9/05/05.
financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:30
Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina
caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.
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Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33
A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?
tecnologia da informação possibilitam que as pessoas de pontos extremamente distantes do mundo
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 21:11
Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal
Artigo explica como pessoas não binárias podem retificar nome e gênero no registro civil. Destaca a
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 10:36
Imposto de Renda: novas regras para isenção e altas rendas
A reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara traz mudanças relevantes para empresas e pessoas
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:41
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
O STJ decidiu que a Lei 8.989/1995 não exige CNH com restrições para que pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 10:01
Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
-estar e o planejamento de pessoas e famílias: o cancelamento unilateral de contratos de planos de saúde.
